TCE autoriza realização do São João em Santa Rita após reavaliação de capacidade financeira



O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) autorizou a Prefeitura de Santa Rita a realizar as festividades de São João 2024, após reavaliar a capacidade financeira do município. A decisão veio após um relatório inicial levantar questionamentos sobre os gastos previstos, que poderiam chegar a R$ 10 milhões, para bancar 65 atrações artísticas, incluindo nomes como Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho.

Na última terça-feira (28), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia dado um prazo de dois dias para a suspensão da festa, alegando que o evento poderia comprometer os cofres públicos, especialmente considerando necessidades básicas em saúde, educação e saneamento. No entanto, a Prefeitura de Santa Rita apresentou justificativas detalhadas ao TCE-PB, destacando a legalidade das despesas e a situação superavitária do município.

O relatório atualizado do TCE-PB confirmou que Santa Rita possui um superávit de R$ 33.233.667,70 e que os mínimos constitucionais de aplicação em saúde e educação foram cumpridos. Além disso, a dotação orçamentária específica para as festividades, de R$ 14 milhões, foi considerada compatível com a capacidade financeira do município.

O prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta defendeu a realização do evento, afirmando que o São João não apenas promove a cultura regional e proporciona entretenimento à comunidade, mas também impulsiona a economia local, beneficiando desde grandes empresas até pequenos empreendedores. Este ano, a programação do São João de Santa Rita será de 17 dias, dois a mais que em 2023, com um investimento adicional em artistas nacionais para consolidar o evento no cenário das festas juninas do estado.

 WSCOM.

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