Estado Palestino: Brasil e mais de 140 países reconhecem status; saiba quem são

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O primeiro a reconhecer foi a Argélia, decisão seguida semanas depois por dezenas, entre eles China e Índia; entre as organizações multilaterais, a Unesco foi a primeira, em 2011

O início da guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, após o ataque terrorista do grupo ao sul do território israelense no dia 7 de outubro, reavivou os pedidos de reconhecimento do Estado palestino. De acordo com a Autoridade Nacional Palestina (ANP), que tem poder limitado em partes da Cisjordânia ocupada, 142 dos 193 estados-membros da ONU já reconhecem a nação.

Mas a decisão da Espanha, Irlanda e Noruega rompe com a política adotada até agora pelos Estados Unidos, Canadá, a maioria dos países da Europa Ocidental, Austrália, Japão e Coreia do Sul. Washington, principal aliado de Israel, usou seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU em meados de abril para bloquear uma resolução que levaria os palestinos às Nações Unidas como um Estado pleno.

Arafat proclama um Estado palestino em 1988

Em 15 de novembro de 1988, durante a Primeira Intifada, o líder palestino Yasser Arafat proclamou unilateralmente um Estado palestino independente, com Jerusalém como sua capital. Arafat fez o anúncio em Argel durante uma reunião do Conselho Nacional Palestino no exílio, que adotou como meta a solução de dois Estados, um israelense e um palestino. Poucos minutos depois, a Argélia reconheceu oficialmente o Estado palestino.

Em poucas semanas, dezenas de países, incluindo a maioria dos estados árabes, a China, a Índia e a Turquia, adotaram essa política. Logo depois, eles foram seguidos por quase todos os países africanos e nações do bloco soviético. Desde dezembro de 2010, primeiro o Brasil e depois a Argentina, a Bolívia, o Equador, o Chile, o Peru e o Uruguai reconheceram o Estado palestino.

Na região da América Latina, Venezuela, Cuba, Nicarágua e Costa Rica já o haviam feito, e Colômbia, Honduras e El Salvador também aderiram, marcando uma distância dos Estados Unidos, o principal aliado de Israel.

2012, um pé na ONU

Sob a liderança de Mahmoud Abbas, a ANP lançou uma ofensiva diplomática em organizações multilaterais. A Unesco foi a primeira organização multilateral da ONU a abrir suas portas para os palestinos em 2011, o que provocou a indignação de Israel e dos EUA, que deixaram o órgão, embora Washington tenha voltado a integrá-lo em 2023.

Em uma votação histórica em novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU votou para conceder aos palestinos o status de Estado observador nas Nações Unidas. A decisão abriu caminho para que eles se juntassem ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2015 e permitiu investigações sobre as operações militares israelenses nos Territórios Palestinos. Os Estados Unidos e Israel denunciaram a medida.

2014, a decisão inovadora da Suécia

Em 2014, a Suécia, lar de uma grande comunidade palestina, tornou-se o primeiro membro da União Europeia a reconhecer o Estado palestino. Seis outros países europeus já haviam adotado essa política antes de entrar para a UE: Bulgária, Chipre, República Tcheca, Hungria, Polônia, Romênia e Polônia. Um ano depois, já sob a direção do Papa Francisco, o Vaticano finalizou um documento no qual a Santa Sé reconhece oficialmente o Estado da Palestina.

Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram nesta quarta que seguirão os passos da Suécia, uma decisão que rompe com a noção de que o reconhecimento do Estado palestino anda de mãos dadas com um processo de paz com Israel. A Eslovênia e Malta disseram em março que estão “prontos” para reconhecer o Estado palestino, “quando as circunstâncias forem adequadas”.

Em 9 de maio, o governo esloveno adotou um decreto reconhecendo o Estado e o parlamento deve votar em 13 de junho. O presidente francês Emmanuel Macron disse em fevereiro que o reconhecimento de um Estado palestino “não era mais um tabu”. O ministro das Relações Exteriores da França, Stéphane Séjourné, reiterou nesta quarta-feira que considera que a decisão deve vir “no momento certo”.

Os governos da EspanhaIrlanda e Noruega anunciaram, nesta quarta-feira, em um anúncio coordenado, que irão reconhecer o Estado da Palestina como um membro soberano da comunidade internacional a partir do dia 28 de maio. A medida, apesar de dividir opiniões, da Europa ao Oriente Médio, e levar Israel a convocar seus embaixadores, não é isolada: ao menos três quartos dos países do mundo, entre eles o Brasil, reconhecem o Estado palestino.


O GLOBO

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